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Pós-GraduaçãoEspecializaçãoCiências Jurídicas

Direito Ambiental e Sustentabilidade

Especialização em direito ambiental, com licenciamento, responsabilidade, governança e instrumentos de resolução de conflitos.

Área de conhecimento
Ciências Jurídicas
Tipo de formação
Especialização
Modalidade
EaD
Duração
12 meses
Carga horária
360 h

Sobre o curso

A pós-graduação em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Estácio aprofunda a legislação que protege o meio ambiente, dos princípios constitucionais ao licenciamento de empreendimentos. O estudante analisa normas, políticas públicas e práticas de decisão na área ambiental.

São 360 h concluídas em 12 meses, no formato EaD, com dez disciplinas obrigatórias em dois períodos e o Trabalho de Conclusão de Curso como optativa. A grade cobre poluição e controle, criminalidade ambiental, governança, compliance e responsabilidade processual.

Informação oficial: Pré-requisito: diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, conforme a página oficial do curso.

O que você vai aprender

Os eixos abaixo reúnem os principais temas desenvolvidos ao longo desta formação.

Base legal ambiental

Fundamentos do Meio Ambiente e Pnma e Sistema de Gestão Ambiental formam o alicerce normativo da área.

Licenciamento e riscos

Impacto, Risco e Licenciamento Ambiental aparece já no primeiro período, com foco em decisão.

Crimes e controle

Criminalidade Ambiental e Poluição Ambiental e Mecanismos de Controle tratam da resposta estatal.

Governança e compliance

Governança Corporativa e Compliance preparam para as exigências de sustentabilidade das empresas.

Conteúdos que compõem a formação

Amostra do conteúdo divulgado oficialmente para este curso. A grade completa, a ordem das disciplinas e a oferta por turma ficam na página oficial da Estácio.

1º período

  • Fundamentos do Meio Ambiente e Sua Proteção Consti
  • Impacto, Risco e Licenciamento Ambiental
  • Pnma e Sistema de Gestão Ambiental
  • Proteção da Flora e da Biodiversidade
  • Temas Constitucionais Contemporâneos

2º período

  • Criminalidade Ambiental
  • Governança Corporativa e Compliance
  • Poluição Ambiental e Mecanismos de Controle
  • Política, Economia e Governança Ambiental
  • Responsabilidade e Tutela Processual Ambiental

Optativas

  • Trabalho de Conclusão de Curso

Onde o formado pode atuar

Confira os campos de atuação citados para esta formação e o tipo de função que costuma receber esse profissional.

Advogado da União

Apoia a tomada de decisão em órgãos federais, com responsabilidade sobre os atos praticados pela administração.

Defensor Público

Atua na defesa de pessoas que não conseguem custear o próprio patrocínio, com foco em questões ambientais.

Gestor de Organizações não-governamentais

Responde pela atuação de entidades que trabalham com conservação e proteção de áreas naturais.

Agente de proteção ao meio ambiente

Cuida da vigilância e da conservação em reservas e unidades de conservação.

Para quem é este curso

Este curso tende a fazer mais sentido para quem se reconhece em algum destes perfis:

  • Quem é bacharel em DireitoAdvogados e assessores jurídicos encontram na formação um aprofundamento na norma ambiental.
  • Quem atua em órgãos e empresasGestores públicos e profissionais de compliance acompanham licenciamento, controle e responsabilização.
  • Quem vem de áreas afinsProfissionais de engenharia ambiental, ciências biológicas e áreas correlatas também se encaixam na grade.

Como funciona a inscrição

O caminho abaixo é o mesmo para todos os cursos do portal: você avalia por aqui e conclui a matrícula sempre no ambiente oficial da Estácio.

  1. Compare com calma

    Veja duração, modalidade, conteúdo e formatos de estudo desta página e abra outros cursos do portal antes de decidir.

  2. Clique em Inscreva-se

    O botão leva ao ambiente oficial da Estácio pelo encaminhamento da Rede Negócio. Nenhuma etapa de inscrição acontece dentro deste site.

  3. Conclua no canal oficial

    Na Estácio você confere turmas, formatos, condições e documentos e finaliza a matrícula com a própria instituição.

Dúvidas frequentes sobre o curso

Quanto tempo dura a pós em Direito Ambiental e Sustentabilidade?

A especialização tem duração de 12 meses e carga horária de 360 h, no formato EaD.

O que eu vou estudar?

A grade inclui fundamentos de proteção ambiental, licenciamento, PNMA e gestão ambiental, proteção da flora, criminalidade ambiental, poluição e controle, governança e responsabilidade processual.

Quem pode fazer o curso?

A página oficial exige diploma de curso superior reconhecido pelo MEC para o ingresso na formação.

Tem trabalho de conclusão?

Sim. O Trabalho de Conclusão de Curso aparece como disciplina optativa, além das dez obrigatórias.

Como faço a inscrição?

As inscrições são feitas pelo site oficial da Estácio; use o botão de inscrição desta página para ir ao ambiente oficial.

Informações conferidas na página oficial do curso.Ver página oficial da Estácio

Pronto para fazer Direito Ambiental e Sustentabilidade?

Veja a próxima turma, o formato de estudo e as condições vigentes e conclua sua inscrição direto no ambiente da Estácio.

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